Questão FC169357
Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente. O Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora (Programa Silêncio) presta-se a promover ações
Poluição
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora (Programa Silêncio) presta-se a promover ações de combate a ruídos nas zonas urbanas definidas por lei municipal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que o Programa SILÊNCIO, estabelecido pela Resolução CONAMA nº 2/1990, visa promover ações de combate a ruídos em áreas urbanas definidas por legislações municipais é, na verdade, incorreta. No artigo 1º da referida resolução, os objetivos ficam claros e não incluem essa promoção específica. O foco do Programa é, na verdade, a educação e a conscientização sobre os impactos negativos da poluição sonora.
Os itens elencados, como a capacitação de recursos humanos em órgãos ambientais e a implementação de ações educativas, visam um entendimento amplo da problemática, sem se restringir a ações coercitivas nas esferas locais. Além disso, a resolução enfatiza a colaboração entre diferentes esferas de governo e organizações para o desenvolvimento de estratégias eficazes, mas não menciona diretamente a responsabilidade municipal na repressão de ruídos financeiros. Portanto, a interpretação da questão está errada ao restringir o escopo de atuação do Programa SILÊNCIO a essas ações específicas nas zonas urbanas.
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