Questão FC169359
Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir. Para ser autorizado a produzir eletrodoméstico que gere ruído
Questões sem classificação de assunto
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Para ser autorizado a produzir eletrodoméstico que gere ruído no seu funcionamento, o fabricante deve solicitar ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) a obtenção do selo ruído para toda sua linha de produção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque a requisição do Selo Ruído não é dirigida ao INMETRO, e sim ao IBAMA.
Segundo a Resolução CONAMA 20/1994, Art. 3º, o fabricante, seu representante legal ou o importador deve solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a obtenção do Selo Ruído para toda a linha de fabricação, encaminhando a relação completa dos modelos.
Portanto, o erro está na identificação do órgão competente, não na obrigação de certificação, que existe e se aplica a fabricantes e importadores.
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