Questão FC169376
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item. A criação do Inventário Naciona
Poluição
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item em questão está classificado como ERRADO por uma razão fundamental relacionada às classificações temporais das ações ambientais. É importante lembrar que a criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma iniciativa que se enquadra nos esforços de médio prazo, conforme destacado na Resolução CONAMA n.º 5/1989. Essa resolução segmenta as ações em curto, médio e longo prazo, sendo que o inventário é uma ferramenta essencial para o mapeamento e controle das emissões poluentes. Portanto, classificar essa ação como algo distinto do que realmente é, ignora a estrutura planejada para a gestão ambiental. Reconhecer o contexto correto das ações torna-se crucial, pois a implementação eficaz se baseia em um entendimento claro das diretrizes estabelecidas. Assim, a afirmação que a caracteriza de outra forma não apenas nega sua função, mas também compromete a compreensão da dinâmica das políticas ambientais no Brasil.
Portanto, reafirmamos que o gabarito correto é ERRADO.
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