Questão FC169412
Julgue o item seguinte, considerando a legislação pertinente ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico no Brasil. A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é
Educação Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é organizada, até hoje, pelo Decreto-lei n.º 25/1937.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: É correto afirmar que a proteção do patrimônio histórico e artístico no Brasil tem suas raízes estabelecidas pelo Decreto-lei n.º 25 de 1937, que foi um divisor de águas para a preservação cultural do país.
Este marco legal surge em um contexto onde o avanço da urbanização e a especulação financeira ameaçavam monumentos e centros urbanos de grande valor histórico. Assim, foi criado o SPHAN, hoje conhecido como IPHAN, que se dedica à salvaguarda do nosso rico patrimônio sob todos os aspectos, desde edificações até sítios arqueológicos.
Atualmente, a atuação do IPHAN envolve cerca de 20.000 edificações e 83 conjuntos urbanos, o que evidencia seu papel fundamental na conservação da identidade cultural brasileira. O Decreto-lei n.º 25/1937 ainda se encontra em vigor, influenciando profundamente as diretrizes para a proteção do patrimônio cultural. Portanto, a resposta está CERTA, pois reconhece a continuidade da legislação que sustenta a preservação do patrimônio histórico-artístico no Brasil.
Bons estudos!
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