Questão FC169420
A respeito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), julgue o próximo item. O preenchimento do cadastro no SisGen requer informações detalhadas sobre o patrimô
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O preenchimento do cadastro no SisGen requer informações detalhadas sobre o patrimônio genético acessado, incluindo as coordenadas georreferenciadas do local de obtenção in situ.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão nos leva a uma análise fundamental do artigo 22, alínea f), 1 do Decreto nº 8.772/16, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
Aqui, é imprescindível ressaltar que o cadastramento no SisGen não é apenas uma formalidade; ele exige dados que garantem a rastreabilidade do patrimônio genético, assegurando que esse recurso seja utilizado de forma responsável e sustentável.
A especificação sobre a identificação do patrimônio genético, incluindo a necessidade de coordenadas geográficas, reflete a preocupação com a transparência e a proteção dos recursos naturais, considerando as práticas de coleta in situ, que é onde os recursos são encontrados em seu habitat natural.
A menção às fontes ex situ ou in silico demonstra que, mesmo em contextos fora do ambiente natural, a origem deve ser bem documentada.
Portanto, ao afirmar que o gabarito é “CERTO”, confirmamos que a questão atesta a importância de cada detalhe do cadastro, que não apenas facilita a proteção legal do patrimônio genético, mas também promove a preservação da biodiversidade.
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