Questão FC169439
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber científico e técnico, sendo dois
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber científico e técnico, sendo dois geneticistas clínicos, dois zoólogos, dois botânicos e dois ecólogos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta é considerada errada ao analisar a Lei nº 11.105/2005, especificamente o artigo 11. Este artigo regula a composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), estabelecendo que seus membros devem contar com experiência e competência em diversas áreas. O inciso I detalha que são 12 especialistas com formação e atuação relevantes, divididos em categorias como saúde humana, saúde animal, vegetais e meio ambiente. Portanto, não é suficiente afirmar que a CTNBio será composta por qualquer tipo de especialista; ao contrário, é necessário um equilíbrio entre as áreas indicadas, sendo três profissionais de cada uma delas. Isso reforça a necessidade de uma consideração mais abrangente sobre a formação dos integrantes, não permitindo a inclusão de apenas dois profissionais por disciplina, o que comprometeria a diversidade de conhecimento essencial para uma análise adequada das questões de biossegurança. Assim, a afirmação que simplifica ou reduz a composição da CTNBio desconsidera a complexidade requerida por essa legislação específica, levando à conclusão de que a resposta está, de fato, errada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em