Questão FC169441
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo. A busca pela utilização de fontes alternativas de energia é um dos objetivos da Política Energética Nacional.
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A busca pela utilização de fontes alternativas de energia é um dos objetivos da Política Energética Nacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A resposta está correta, pois reflete o entendimento sobre o artigo 1º, inciso VIII da Lei nº 9.478/97, que estabelece diretrizes fundamentais para as políticas energéticas no Brasil. Esse dispositivo legal aborda a importância de adotar fontes alternativas de energia, ressaltando a necessidade de uma abordagem econômica eficaz em relação aos insumos disponíveis.
O uso de tecnologias inovadoras na promoção do aproveitamento energético não apenas garante uma maior diversidade na matriz energética, mas também contribui para a sustentabilidade ambiental. Portanto, a legislação estimula o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental, evidenciando que a transição para fontes alternativas é não apenas desejável, mas essencial para a viabilidade econômica e a proteção dos recursos naturais. Assim, compreendemos que a correta interpretação da norma nos leva a afirmar que a assertiva está, de fato, CORRETA.
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