Questão FC169488
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Am
Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO
CEBRASPE (CESPE) · 2025
São atribuições do cargo de analista administrativo do IBAMA a orientação e o controle de processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito ser considerado ERRADO está fundamentado em uma análise rigorosa da Lei nº 10.410/2002, que regula a carreira de Especialista em Meio Ambiente. Em especial, precisamos focalizar no artigo 6º, que define as responsabilidades dos profissionais na área ambiental, especificamente os Técnicos Ambientais. Esse artigo menciona, de forma clara, que um dos papéis primordiais desses profissionais inclui a orientação e o controle de processos relacionados à conservação e proteção ambiental. Além disso, o artigo 9º reforça que as atribuições podem variar conforme as especialidades, o que não deve ser confundido com as funções específicas de um Analista Administrativo, que têm um foco distinto, geralmente mais voltado à gestão e não às atividades diretamente ligadas à conservação ambiental. Portanto, a confusão entre as atribuições pode levar a uma interpretação errônea sobre a responsabilidade do cargo, resultando na avaliação que consideramos INCORRETA.
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