Questão FC169501
Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009. Um dos objetivos da PNMC é a erradicação da pobreza e a redução d
Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um dos objetivos da PNMC é a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta.
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) não é apenas uma diretriz ambiental; ela se propõe a alinhar suas metas com o conceito de desenvolvimento sustentável.
Isso significa que as iniciativas voltadas para a mitigação das mudanças climáticas devem agir em harmonia com a busca de um crescimento econômico que também promova a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.
Dessa forma, a PNMC estabelece uma visão integrada, onde os objetivos de proteção ambiental e o progresso social caminham lado a lado, refletindo um compromisso não só com o meio ambiente, mas também com o bem-estar da sociedade como um todo.
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