FC ConcursosFC Concursos

Questão FC169515

São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a

Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade, além de muitos outros serviços ecossistêmicos por eles prestados, trazem muitas vantagens para a sociedade como um todo, mas, também, impõem a necessidade de reconhecimento das suas identidades, cultura e valores, e a responsabilidade na defesa de seus direitos. Para atender a tais demandas, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Em relação ao Decreto n.º 6.040/2007, que criou a PNPCT, julgue o item seguinte.

A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições, buscando, especificamente, garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, bem como o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A resposta está CERTA devido aos princípios fundamentais que regem a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, estabelecida pelo Decreto nº 6.040/2007. Esse decreto tem como essência a promoção do desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, conforme expresso no art. 2º, que ressalta a necessidade de se reconhecer, fortalecer e garantir os direitos desses grupos em diversos aspectos, como territoriais, sociais e econômicos.
Além disso, o art. 3º, I complementa essa visão ao assegurar que esses povos mantenham seus territórios e o acesso aos recursos naturais que são imprescindíveis para a sua reprodução física, cultural e econômica. Portanto, a implementação eficaz da PNPCT não só reafirma a identidade dessas comunidades, mas também assegura que elas possam prosperar em harmonia com o meio ambiente, respeitando suas tradições e modos de vida. É essencial entender que a valorização desses direitos não apenas beneficia as comunidades diretamente afetadas, mas também enriquece a diversidade cultural e ambiental do nosso país. Assim, a afirmação abordada na questão está completamente alinhada com os objetivos do mencionado decreto, corroborando a sua assertiva correta.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo