Questão FC169518
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n. º 401/2008. As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visívei
Resolução CONAMA nº 401/2008 - Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
º 401/2008.
As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo imprescindível que tais informações sejam gravadas em língua portuguesa ou em língua inglesa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O enunciado da questão está INCORRETO.
De acordo com o artigo 14 da Resolução CONAMA nº 401/2008, é explicitamente requerido que as embalagens e materiais publicitários de pilhas e baterias apresentem informações em somente língua portuguesa. Isso se deve à necessidade de garantir que todas as advertências sobre os riscos para a saúde e o meio ambiente sejam compreensíveis para o consumidor brasileiro.
O artigo menciona que as embalagens devem conter de maneira clara e visível não apenas a simbologia direcionada à correta destinação dos produtos, mas também detalhes sobre como proceder após o uso, destacando a responsabilidade de devolvê-las a revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada. Essa medida é essencial para fomentar a reciclagem e o descarte adequado, evitando assim danos ao meio ambiente e à saúde pública. Portanto, a afirmação de que as informações poderiam estar em outra língua é um equívoco.
Assim, a alternativa correta é realmente ERRADA.
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