Questão FC169519
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n. º 401/2008. No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de merc
Resolução CONAMA nº 401/2008 - Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
º 401/2008.
No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA e fundamenta-se no que estabelece o artigo 16 da Resolução CONAMA nº 401/2008. Este artigo explicita que no rótulo das baterias que contenham chumbo, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deve constar uma orientação crucial: os consumidores devem devolver esses produtos após o uso. Essa prática visa garantir que as partes tóxicas das baterias sejam tratadas de forma adequada e não causem danos ao meio ambiente. A necessidade de devolução às redes de revenda ou centros de assistência técnica autorizados é uma estratégia para promover a responsabilidade ambiental, pois assegura que os fabricantes ou importadores sejam informados sobre a quantidade de resíduos gerados. Assim, torna-se possível estabelecer programas eficazes de reciclagem e manejo dos resíduos, protegendo nossos recursos naturais e a saúde pública.
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