Questão FC169520
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n. º 401/2008. Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias s
Resolução CONAMA nº 401/2008 - Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
º 401/2008.
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e baterias após a utilização.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item está CERTO. Essa afirmação está respaldada pelo artigo 15 da Resolução CONAMA nº 401/2008, que estabelece a responsabilidade dos fabricantes e importadores de produtos que utilizam pilhas e baterias.
De acordo com a norma, esses agentes devem fornecer orientações claras aos consumidores a respeito da correta remoção e destinação desses componentes após o uso.
Isso significa que, ao adquirir um produto que contenha pilhas ou baterias, o consumidor deve ser informado sobre como proceder para que esses materiais sejam descartados de maneira adequada.
Esse cuidado é fundamental para minimizar os impactos ambientais negativos associados ao descarte inadequado de substâncias tóxicas, como cádmio, mercúrio e chumbo, presentes nas pilhas e baterias.
Dessa forma, a norma não apenas protege o meio ambiente, mas também busca promover uma cultura de responsabilidade ambiental entre os consumidores, facilitando a reciclagem e a destinação correta desses materiais após o seu uso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em