Questão FC169521
Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte. As pilhas e baterias
Resolução CONAMA nº 401/2008 - Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As pilhas e baterias do tipo botão comercializadas, fabricadas no território nacional ou importadas devem conter até 2,0% em peso de mercúrio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva apresentada está em conformidade com as disposições contidas nos artigos 2º e 7º da Resolução CONAMA nº 401/2008, que regulamenta a gestão ambiental de pilhas e baterias no Brasil.
No artigo 2º, são claramente definidos os tipos de pilhas e baterias, incluindo as pilhas-botão e as baterias de pilha botão, categorizando-as de forma a facilitar o entendimento das normas.
Adicionalmente, o artigo 7º estabelece que, a partir de 1º de julho de 2009, todos os produtos do tipo portátil, botão e miniatura devem respeitar limites de metais pesados, como o mercúrio, cujo limite é de até 2,0% em peso. Isso demonstra o compromisso da legislação em mitigar os impactos ambientais e proteger a saúde pública. Assim, ao observar que tais normas foram implementadas e devem ser seguidas por produtos comercializados, a resposta à questão é manifestamente CERTA.
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