Questão FC169525
No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir. É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas para o desenvolvimento de prod
Ecologia e Meio ambiente
CEBRASPE (CESPE) · 2025
É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em cujas formulações sejam empregados ingredientes com segurança e eficácia cientificamente comprovadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois ela se fundamenta no que está disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 58 de 23 de fevereiro de 2023. Para compreender essa norma, é crucial destacar que o artigo 1º estabelece uma proibição específica: a utilização de animais vertebrados em pesquisa científica para a criação e melhoria de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Isso ocorre quando, nas mencionadas formulações, são utilizados ingredientes cuja segurança e eficácia já foram devidamente comprovadas por meio de evidência científica.
Portanto, a norma visa à proteção dos direitos dos animais, reconhecendo o crescente avanço das técnicas alternativas que dispensam o uso desses seres vivos em nome de um desenvolvimento mais ético e sustentável dos produtos. Assim, a proibição é um passo importante para preservar não apenas a integridade dos animais, mas também para fomentar a pesquisa em métodos que não impliquem em sofrimento, promovendo uma mudança de paradigma na maneira como a ciência e a indústria se relacionam com o meio ambiente.
Em resumo, a resposta correta reflete a necessidade de alinhar práticas de pesquisa aos princípios de responsabilidade ambiental e ética.
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