Questão FC169532
Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições l
Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado está CERTO porque os ecomercados representam uma abordagem inovadora para integrar a questão ambiental ao contexto econômico. Esses mecanismos funcionam como um elo entre a preservação ambiental e a valorização dos serviços ecossistêmicos, permitindo que a sociedade reconheça e remunere adequadamente aqueles que conservam recursos naturais essenciais.
Através das transações nos ecomercados, as partes envolvidas estabelecem um equilíbrio financeiro que incentiva práticas sustentáveis. Isso ocorre quando aqueles que se beneficiam da exploração de recursos naturais — sejam empresas ou comunidades — compensam os detentores desses recursos pela preservação ou pelo uso responsável.
Esse arranjo não apenas promove a conservação, mas também cria um mercado dinâmico de direitos ambientais, onde a negociação se dá em torno de serviços como a proteção de florestas ou a garantia da qualidade da água, demonstrando, assim, uma forma eficaz de pagamento por serviços ambientais. Portanto, a estrutura criada por esses ecomercados é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que respeitem tanto o meio ambiente quanto o desenvolvimento econômico.
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