Questão FC169574
Com base na Portaria ICMBio n.º 923/2020, acerca do Programa de Integridade no âmbito do ICMBio, julgue o item seguinte. Dotada de autonomia e de recursos materiais e humanos neces
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Dotada de autonomia e de recursos materiais e humanos necessários ao desempenho de suas competências, a Divisão de Gestão Estratégica e Modernização funciona como unidade de gestão da integridade no âmbito do ICMBio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Para compreender a assertiva correta, devemos nos debruçar sobre o artigo 5º, §1º da Portaria nº 923, de 08 de setembro de 2020. Esse dispositivo legal enfatiza a importância da Unidade de Gestão da Integridade (UGI), que neste caso é a Divisão de Gestão Estratégica e Modernização (DGEM). É crucial destacar que a UGI é incumbida de autonomia e de recursos necessários para atuar efetivamente em suas funções. Isso significa que a DGEM não apenas existe estruturalmente, mas também tem a liberdade e os meios para tomar decisões e agir dentro de sua área de competência. O acesso ao alto escalão do Instituto reforça a relevância de suas atividades e sua capacidade de influenciar a implementação de práticas de integridade. Portanto, a afirmativa está correta, pois a DGEM efetivamente se estabelece como uma Unidade de Gestão da Integridade, equipada para desempenhar suas atribuições com a devida autonomia e recursos.
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