Julgue o item a seguir, a respeito de registros contábeis relativos às operações de crédito. Ainda que implique a elevação do montante da dívida consolidada líquida, a assunção de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque inverte a condição prevista nas normas contábeis. Segundo o entendimento técnico, a assunção de obrigação entre entidades do mesmo ente federado só não é tratada como operação de crédito quando não acarreta aumento do montante da dívida consolidada líquida.

Se a transferência ou assunção de passivo gera incremento da dívida consolidada, ela deve ser classificada e registrada como operação de crédito, sujeita aos controles, limites e registros específicos. Em termos práticos, quando há variação positiva da dívida consolidada, aplica‑se a regra de inscrição como operação de crédito.

Sinteticamente: \( \Delta DCL > 0 \Rightarrow\) trata‑se de operação de crédito. Exemplo: assunção de dívida por órgão central que eleva a dívida do ente, deve ser registrada como operação de crédito.