Julgue o item subsecutivo, com relação ao relatório resumido de execução orçamentária e ao relatório de gestão fiscal. O relatório resumido de execução orçamentária compõe o balanç

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque inverte a relação correta entre os demonstrativos. Não é o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) que compõe o Balanço Orçamentário, mas sim o contrário.

O RREO é um relatório bimestral e consolidado que reúne vários demonstrativos sobre a execução orçamentária e fiscal, e entre esses demonstrativos está o Balanço Orçamentário. Essa composição está prevista na LRF, art. 52, que exige a publicação, em até 30 dias após cada bimestre, de elementos como o balanço orçamentário, demonstrações financeiras e informações sobre dívida.

Portanto a frase está errada porque confunde a parte com o todo: o balanço orçamentário integra o RREO, não o contrário.