Questão FC169780
Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada, pois as fontes sujeitas à influência de águas superficiais não estão limitadas à exploração apenas para fins balneários. De acordo com a legislação, essas fontes podem ser utilizadas para diferentes finalidades, incluindo a extração e comercialização de águas minerais, desde que respeitadas as normas específicas de proteção e regulamentação da exploração. Portanto, a afirmação ignora a possibilidade de utilização mais ampla das águas minerais, o que a torna incorreta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em