Questão FC169782
Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volu
Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 - Operações de Comércio Exterior
CEBRASPE (CESPE) · 2025
As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a legislação pertinente estabelece que as barragens devem ser classificadas de acordo com sua categoria de risco, o potencial de dano associado e o volume de água que comportam. Esses critérios visam garantir a segurança das estruturas e a proteção do meio ambiente, permitindo uma gestão adequada dos recursos hídricos. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos é o órgão responsável por definir essas diretrizes, assegurando que as barragens sejam monitoradas de forma eficaz e que medidas de prevenção sejam adotadas para evitar acidentes e minimizar danos. Portanto, a classificação mencionada na afirmação está em conformidade com a legislação.
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