Questão FC169783
Em relação à segurança de barragens, julgue o item a seguir. Quanto às inspeções de segurança regulares de barragens, para o dimensionamento do sistema extravasor para o período de
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a normativa sobre segurança de barragens estabelece que, ao dimensionar o sistema extravasor durante a fase de desativação ou descaracterização da barragem, deve-se considerar um período de retorno mínimo de dez mil anos ou a precipitação máxima provável, optando-se pela alternativa mais restritiva. Isso visa garantir a segurança da estrutura, minimizando os riscos de falhas e impactos ambientais, independentemente do dano potencial associado, o que é fundamental para a proteção de pessoas e do meio ambiente. Portanto, o cumprimento desses critérios é essencial para a avaliação e manutenção da segurança hídrica.
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