Questão FC169784
Em relação à segurança de barragens, julgue o item a seguir. A periodicidade máxima da revisão periódica de segurança de barragem é definida em função do dano potencial associado (
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A periodicidade máxima da revisão periódica de segurança de barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA), devendo ocorrer a cada três anos no caso de DPA baixo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, de acordo com a legislação sobre segurança de barragens, a periodicidade da revisão periódica não é fixa em três anos para barragens com dano potencial associado (DPA) baixo. Na verdade, a periodicidade varia conforme a classificação do DPA, e para barragens com DPA baixo, a revisão periódica pode ser realizada em intervalos maiores do que três anos, conforme as diretrizes estabelecidas. Portanto, a afirmação não condiz com a normativa aplicável.
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