Questão FC169787
A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental. Def
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental.
Define-se a área como alterada ou perturbada quando impossível seu retorno, por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um estado previamente conhecido.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A definição apresentada está errada porque, segundo a legislação ambiental, uma área é considerada alterada ou perturbada quando sofreu modificações que podem ser revertidas ou recuperadas por meio de ações de recuperação ambiental. O conceito de impossibilidade de retorno a um ecossistema previamente conhecido não é um critério para classificar uma área como alterada, pois a legislação prevê que mesmo áreas degradadas podem ser objeto de projetos de recuperação, visando restaurar suas funções ecológicas e promover a recuperação gradual do ambiente.
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