Questão FC169788
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
A licença de instalação é o documento pelo qual se autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a licença de instalação não é o documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento. Na verdade, essa licença permite a instalação do empreendimento conforme os projetos aprovados, mas a operação só é autorizada após a obtenção da licença de operação, que é o documento que atesta o cumprimento das condições e medidas de controle ambiental necessárias para o funcionamento da atividade. Portanto, confundir os dois tipos de licença é um erro conceitual importante no contexto do licenciamento ambiental.
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