Questão FC169790
Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgu
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segurança de barragens.
Será obrigatória a elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) como parte integrante do plano de segurança da barragem.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Está correto afirmar que a elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) é obrigatória para barragens classificadas como de dano potencial associado (DPA) médio. Isso se deve ao fato de que, independentemente da categoria de risco, a segurança das barragens é uma questão prioritária e a existência de um PAE é essencial para garantir a pronta resposta a situações de emergência, minimizando os impactos em caso de acidentes. Portanto, a inclusão do PAE no plano de segurança da barragem é uma exigência normativa que visa proteger a vida humana e o meio ambiente.
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