Questão FC169797
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o pr
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item.
O controle das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional é uma das diretrizes da PNMC.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a Política Nacional de Mudança do Clima não possui como diretriz específica o controle das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa. Embora a PNMC trate da mitigação das emissões de gases de efeito estufa e promova ações relacionadas à conservação e ao manejo sustentável dos ecossistemas, o foco principal está na redução das emissões e no fortalecimento da capacidade de adaptação às mudanças climáticas, e não no controle direto das remoções antrópicas por sumidouros.
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