Questão FC169798
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o pr
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item.
Os objetivos da PNMC devem estar em consonância com o desenvolvimento sustentável, buscando-se a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais em detrimento do crescimento econômico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a Política Nacional de Mudança do Clima busca equilibrar o desenvolvimento sustentável com o crescimento econômico, e não prioriza a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais em detrimento do crescimento. Na verdade, a PNMC reconhece que o desenvolvimento econômico é fundamental para viabilizar ações de proteção ambiental e combate às mudanças climáticas, promovendo assim um desenvolvimento que seja socialmente justo e ambientalmente responsável.
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