Questão FC169808
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma con
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O erro na afirmação está no fato de que o conceito de área de preservação permanente (APP) não se limita apenas aos olhos d'água que apresentam afloramento contínuo de água subterrânea. As APPs incluem também áreas que desempenham funções ecológicas importantes, como a proteção de nascentes, margens de cursos d'água e encostas. Portanto, um olho d'água pode ser considerado APP mesmo que não haja afloramento contínuo, desde que esteja em uma área que cumpre a função de preservar recursos hídricos e a biodiversidade.
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