Questão FC169810
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessária à proteção.
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessária à proteção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, nas dunas, considera-se APP não apenas a área estritamente necessária à proteção, mas sim uma faixa maior que garante a preservação do ecossistema. A legislação estabelece que as APPs têm como objetivo proteger a integridade do meio ambiente, levando em conta as características ecológicas da área, e isso pode incluir uma extensão mais ampla para assegurar a função ambiental das dunas e evitar a degradação. Portanto, a proteção deve abranger toda a área que contribui para a conservação do ambiente, não se limitando à extensão mínima.
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