Questão FC169821
À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente. A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.
A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, nas designações indígenas ancestrais, independentemente de sua característica natural.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a legislação estabelece que a denominação das unidades de conservação deve considerar a sua característica natural, além de valorizar as designações indígenas ancestrais, mas não se restringir a elas. Portanto, é necessário que o nome reflita a biodiversidade e os ecossistemas presentes, garantindo que a nomenclatura tenha relação com os aspectos ambientais e não apenas com as tradições culturais. Assim, a escolha do nome deve ser equilibrada entre a valorização cultural e a representação dos atributos naturais da unidade de conservação.
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