Questão FC169826
No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item está errado porque, conforme a legislação ambiental, a repartição de benefícios deve incluir o ente federado onde se deu o acesso ao patrimônio genético, e não onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo. A origem do conhecimento tradicional associado é fundamental para determinar as partes envolvidas na repartição de benefícios, e a legislação visa garantir que as comunidades que detêm esse conhecimento sejam devidamente reconhecidas e compensadas, independentemente do local de exploração econômica. Portanto, a afirmação falha ao não considerar adequadamente as diretrizes estabelecidas para a repartição de benefícios.
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