Questão FC169860
No que se refere à qualidade da água, julgue o item a seguir. Será autorizado, excepcionalmente, pelo órgão ambiental o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e os p
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a legislação ambiental permite que, em situações excepcionais, o órgão ambiental autorize o lançamento de efluentes que apresentem concentrações de substâncias acima dos limites estabelecidos, desde que isso ocorra devido à prática do reúso e à redução da vazão original. Essa autorização visa garantir a continuidade de atividades essenciais, considerando a necessidade de adaptação às condições de disponibilidade hídrica e a proteção dos recursos hídricos, desde que sejam adotadas medidas que minimizem os impactos ambientais, assegurando a qualidade da água e a saúde pública.
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