Questão FC169861
Com relação ao desenvolvimento de bioprodutos na caatinga, julgue o item que se segue. A produção de bioprodutos a partir da biodiversidade da caatinga está isenta de regulação amb
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com relação ao desenvolvimento de bioprodutos na caatinga, julgue o item que se segue.
A produção de bioprodutos a partir da biodiversidade da caatinga está isenta de regulação ambiental, dada a obrigatoriedade do uso sustentável de recursos naturais já presentes no bioma.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a produção de bioprodutos a partir da biodiversidade da caatinga está sujeita a regulação ambiental. Mesmo que exista a obrigatoriedade do uso sustentável dos recursos naturais, isso não significa que a atividade esteja isenta de licenciamento ambiental ou de outras exigências legais. A exploração dos recursos naturais deve ser feita de maneira que respeite a conservação da biodiversidade e os princípios da sustentabilidade, e isso exige a observância de normas que garantam a proteção do meio ambiente e dos ecossistemas locais.
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