Questão FC169863
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no meio produtivo, tendo como princípio a centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada ente federado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação não estabelece a centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada ente federado. Na verdade, o marco promove a descentralização e a articulação entre os diversos níveis de governo e a iniciativa privada, incentivando a cooperação e a criação de um ambiente propício para a inovação. Assim, a legislação busca promover a inovação de forma mais ampla e colaborativa, em vez de concentrá-la em um único ente federado.
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