Questão FC169864
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado poderá ocorrer nas modalidades monetária e não monetária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado prevê que a repartição de benefícios resultantes da exploração econômica desses recursos pode ser feita de forma monetária, como pagamento em dinheiro, ou não monetária, que pode incluir bens, serviços ou tecnologia. Essa flexibilidade busca incentivar a conservação da biodiversidade e reconhecer os direitos das comunidades que detêm esse conhecimento, promovendo um desenvolvimento sustentável e justo.
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