Questão FC169866
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioecono
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito para a implantação de tecnologias de energia renovável, não incluindo financiamentos para sistemas produtivos extrativistas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque o PRONAF, além de oferecer crédito para a implantação de tecnologias de energia renovável, também contempla financiamentos para sistemas produtivos extrativistas. O programa visa fortalecer a agricultura familiar de maneira ampla, promovendo o desenvolvimento sustentável, que inclui tanto a produção quanto a extração de recursos naturais de forma responsável. Portanto, a exclusão dos financiamentos para sistemas extrativistas não condiz com os objetivos do PRONAF no contexto da bioeconomia.
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