Questão FC169867
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) foi criada para incentivar a produção de bio
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
A Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) foi criada para incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil e estabelece metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo incentivos para unidades produtoras de biocombustíveis certificadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RENOVABIO, foi realmente criada com o objetivo de incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil. Ela estabelece metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, promovendo, assim, práticas sustentáveis no setor energético. Além disso, a política oferece incentivos específicos para unidades produtivas que obtêm certificação, estimulando a adoção de tecnologias que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono.
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