Questão FC169871
Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julg
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois as críticas ao licenciamento ambiental no Brasil frequentemente apontam que os processos podem ser excessivamente longos e burocráticos, o que retarda a análise e a aprovação de projetos. Além disso, os diagnósticos realizados nem sempre são abrangentes e podem falhar em considerar de forma adequada as interações entre diferentes áreas do conhecimento, resultando em prognósticos que não capturam a complexidade ambiental. Por fim, as medidas propostas para mitigar os impactos ambientais nem sempre se mostram eficazes, o que compromete a proteção do meio ambiente, evidenciando a necessidade de melhorias no sistema de licenciamento.
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