Questão FC169873
Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julg
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O estudo de impacto ambiental (EIA) é um instrumento essencial do licenciamento ambiental, que visa avaliar os possíveis impactos que um empreendimento pode causar ao meio ambiente. De acordo com a legislação, é obrigatório que o EIA inclua medidas mitigadoras para reduzir os impactos negativos identificados, garantindo, assim, a proteção ambiental. Além disso, a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento é fundamental para verificar a eficácia das medidas adotadas e assegurar que os impactos estejam sendo geridos de forma adequada ao longo do tempo. Portanto, a afirmação está correta, pois reflete a necessidade de uma abordagem preventiva e proativa na gestão ambiental.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em