Questão FC169878
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unida
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir.
Haverá o cancelamento da cota de reserva ambiental sempre que findar o prazo da servidão ambiental, de forma automática, ou por solicitação do proprietário rural.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque, de acordo com a legislação que regula a cota de reserva ambiental, o cancelamento ocorre automaticamente ao término do prazo da servidão ambiental. Além disso, o proprietário rural também pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, respeitando as condições estabelecidas. Isso garante que a cota de reserva ambiental esteja sempre vinculada à efetividade da servidão, promovendo a proteção ambiental e a utilização sustentável dos recursos naturais. Portanto, a afirmação se alinha com os princípios da legislação ambiental vigente.
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