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Questão FC169895

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e

Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados

CEBRASPE (CESPE) · 2024

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

O pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será efetuado mensalmente.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A resposta correta, marcada como CERTO, se fundamenta em princípios sólidos do Direito Ambiental, que visam a proteção e a conservação do meio ambiente.
Um dos pilares desta área é o desenvolvimento sustentável, que busca equilibrar o progresso econômico com a preservação ambiental.
Ademais, é importante destacar que as legislações ambientais estabelecem normas e diretrizes que as atividades humanas devem seguir para minimizar os impactos negativos sobre os ecossistemas.
Portanto, ao se afirmar que a opção analisada está correta, reconhecemos a validade desses princípios que norteiam a responsabilidade de indivíduos e empresas em relação ao uso dos recursos naturais.
Assim, a construção de uma sociedade mais consciente e respeitosa para com o meio ambiente é não apenas desejável, mas um verdadeiro dever legal e moral.

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