Questão FC169898
Acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), dos sistemas de meio ambiente e dos instrumentos de gestão ambiental, julgue o item seguinte. A avaliação de impacto ambiental
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A avaliação de impacto ambiental envolve o diagnóstico e o prognóstico sobre potencialidades e fragilidades regionais pertinentes a recursos ambientais, a identificação de áreas e a limitação da utilização de recursos, de modo a evitar danos ao meio ambiente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a avaliação de impacto ambiental (AIA) não se limita a um diagnóstico e prognóstico sobre potencialidades e fragilidades regionais, mas sim a um estudo mais abrangente que busca identificar, prever e avaliar os impactos que um determinado projeto ou atividade pode causar ao meio ambiente, considerando aspectos sociais, econômicos e culturais. A AIA abrange a análise dos efeitos diretos e indiretos das ações propostas, além de sugerir medidas mitigadoras, e não apenas a identificação de áreas ou a limitação da utilização de recursos.
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