Questão FC169899
Acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), dos sistemas de meio ambiente e dos instrumentos de gestão ambiental, julgue o item seguinte. As compras públicas sustentáveis
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a Política Nacional de Meio Ambiente visa promover o desenvolvimento sustentável, e as compras públicas sustentáveis são um dos instrumentos utilizados para atingir esse objetivo. Ao incorporar critérios de sustentabilidade no processo licitatório, o governo estimula a produção e a instalação de tecnologias que respeitam o meio ambiente, além de fomentar a inovação e a absorção de novas tecnologias. Essa abordagem não só contribui para a proteção ambiental, mas também para a geração de empregos e o fortalecimento da economia local, alinhando-se aos princípios da sustentabilidade estabelecidos na PNMA.
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