Questão FC169901
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA. Um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidad
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A resposta é considerada CERTA porque aborda um princípio fundamental do Direito Ambiental: a proteção do meio ambiente é um dever de todos, conforme estabelecido na Constituição Federal e em diversas legislações específicas. Isso implica que indivíduos, empresas e o Estado têm a obrigação de atuar de maneira a preservar os recursos naturais para as gerações futuras.
Além disso, o conceito de sustentabilidade é central, demonstrando que o desenvolvimento econômico deve ocorrer em harmonia com a conservação ambiental. O entendimento de que a atividade humana impacta diretamente a natureza reforça a ideia de que a responsabilidade ambiental é compartilhada. Reconhecer essa interdependência é crucial para garantir um futuro onde a economia e o meio ambiente coexistam de forma equilibrada. Portanto, a assertiva em análise não apenas reflete um entendimento correto do panorama jurídico ambiental, como também destaca a importância da colaboração de todos os setores da sociedade nesse desafio coletivo.
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