Questão FC169902
Acerca do licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 1.777-R/2007 e pela Resolução CONAMA n.º 237, julgue o item subsequente. As l
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Análise da Questão: A afirmativa é considerada correta devido a sua aderência aos princípios fundamentais que regem o Direito Ambiental.
Primeiramente, é essencial entender que o Direito Ambiental visa proteger o meio ambiente através de normas e regulamentos que buscam equilibrar o desenvolvimento humano e a conservação dos recursos naturais.
Outro ponto relevante é a ideia de preservação e sustentabilidade, que são pilares dessa área do direito, assegurando que as atividades humanas não comprometam a qualidade ambiental para as futuras gerações.
Ademais, a relevância das legislações ambientais se intensifica no contexto atual, onde o aquecimento global e a degradação dos ecossistemas demandam respostas eficazes.
Assim, ao considerar todos esses aspectos, a opção apresentada não só se alinha com os princípios do ordenamento jurídico ambiental, mas também reflete a necessidade urgente de ações que promovam a conservação e o uso racional do meio ambiente. Portanto, a afirmação deve ser acatada como verdadeira.
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