Julgue o item a seguir, relativo a conceitos básicos de contabilidade fiscal e sustentabilidade do endividamento público. O resultado fiscal denominado acima da linha mensura a var

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde dois conceitos distintos de apuração fiscal. O resultado acima da linha mede a diferença entre receitas e despesas do setor público, portanto reflete o saldo operacional ou primário, expresso por \(Resultado\ acima\ da\ linha = Receitas - Despesas\).

Já o critério abaixo da linha mensura a variação da dívida líquida total, ou seja as operações de financiamento que alteram o estoque de dívida, como empréstimos, amortizações e outras operações financeiras, representáveis por \(Variação\ da\ dívida\ líquida = Empréstimos - Amortizações \pm Outras\ operações\ financeiras\).

Assim, afirmar que o resultado acima da linha mensura a variação da dívida líquida é incorreto, porque essa mensuração pertence ao critério abaixo da linha, que capta as mudanças no endividamento independentemente do saldo entre receitas e despesas.