Julgue o item a seguir, relativo a conceitos básicos de contabilidade fiscal e sustentabilidade do endividamento público. O lucro dos bancos públicos federais entra no resultado fi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Resposta: A afirmação é errada porque, para fins do resultado fiscal oficial, considera‑se o setor público não‑financeiro mais o Banco Central. O resultado dos bancos públicos federais pertence ao conjunto das empresas estatais financeiras, que não integram automaticamente o cálculo do resultado fiscal consolidado do setor público não‑financeiro.

Sintetizando em fórmula, o resultado fiscal utilizado pelo Tesouro é \(R = R_{SPNF} + R_{BCB}\). Os lucros das instituições financeiras públicas entram nas contas do setor empresarial público, salvo quando esses lucros forem efetivamente transferidos ao Tesouro, por exemplo via dividendos, caso em que a receita registrada pelo governo afetará o resultado fiscal.