Considerando as principais técnicas orçamentárias e as regras relacionadas à gestão da dívida pública no Brasil, julgue o item a seguir. O resultado primário desconsidera as despes

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o resultado primário não exclui as despesas previdenciárias. Ele representa a diferença entre receitas primárias e despesas primárias, sendo que as transferências e benefícios previdenciários integram as despesas primárias.

Formalmente, \(RP = R - DP\), onde \(RP\) é o resultado primário, \(R\) são as receitas primárias e \(DP\) as despesas primárias, que incluem os benefícios previdenciários. O que o resultado primário desconsidera são os pagamentos de juros e encargos da dívida.

Exemplo simples: se \(R=100\), \(DP=80\) (inclui previdência 30) e juros \(J=10\), então \(RP=20\) e o resultado nominal \(RN = RP - J = 10\). Assim, os benefícios previdenciários impactam diretamente o resultado primário.