Questão FC169948
Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público. A conta de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo compr
Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A conta de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo compreende os passivos relacionados a futuros benefícios com probabilidade de ocorrer por um período superior a um ano.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo representam obrigações estimadas relacionadas a benefícios previdenciários futuros cuja ocorrência é provável e cujo prazo de pagamento extrapola o exercício seguinte.
Na contabilidade pública, obrigações com valor ou prazo incertos e com vencimento além de 12 meses são classificadas como passivo não circulante, por isso essa conta integra o passivo não circulante do PCASP.
O PCASP Estendido e orientações do IPC especificam que as contas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) incluem essa provisão, refletindo a natureza previdenciária e de longo prazo dos compromissos.
Em termos práticos, trata‑se de um passivo estimado que evidencia responsabilidades futuras e afeta a análise atuarial e a sustentabilidade do regime previdenciário.
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